Termos e Condições de Utilização do Site
Versão em vigor desde: 10 de agosto de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Rota das Culturas, disponível em www.rotadasculturas.com
Ao navegar neste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. Identificação
O website é propriedade da Rota das Culturas, empresa registada no Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT n.º 876/2026).
Para qualquer esclarecimento poderá contactar:
📧 reservas@rotadasculturas.com
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação em vigor e os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização suscetível de comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do website.
4. Conteúdos do website
Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo.
A Rota das Culturas procura assegurar que toda a informação apresentada é rigorosa e atualizada. No entanto, reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos, programas, itinerários, serviços, preços ou quaisquer outras informações disponibilizadas neste website.
As fotografias e restantes elementos visuais apresentados têm caráter ilustrativo e destinam-se a representar os serviços e experiências desenvolvidos pela Rota das Culturas.
5. Pedidos de informação e propostas
O envio de um pedido de informação ou de orçamento através do website não constitui uma reserva nem estabelece qualquer relação contratual entre o utilizador e a Rota das Culturas.
Cada pedido será analisado individualmente, sendo as propostas elaboradas de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
6. Prestação dos serviços
A Rota das Culturas desenvolve experiências culturais, programas personalizados e serviços de consultoria na área do turismo cultural.
Sempre que necessário, determinados serviços poderão ser assegurados por parceiros devidamente licenciados, de acordo com a legislação aplicável e com a natureza dos serviços contratados.
As condições específicas aplicáveis a cada serviço, incluindo preços, formas de pagamento, condições de cancelamento e demais elementos contratuais, serão comunicadas ao cliente na respetiva proposta ou contrato, prevalecendo sobre quaisquer informações de caráter geral constantes deste website.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, documentos, roteiros e outros materiais, são propriedade da Rota das Culturas ou utilizados com a devida autorização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, utilização, modificação ou divulgação destes conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito da Rota das Culturas, é proibida.
A designação Rota das Culturas, bem como os respetivos elementos distintivos, não poderão ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
8. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Rota das Culturas não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou serviços disponibilizados por esses websites.
9. Limitação de responsabilidade
A Rota das Culturas não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias do website, falhas técnicas, indisponibilidade dos serviços ou quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
10. Alterações aos presentes Termos e Condições
A Rota das Culturas poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
11. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.